ATENÇÃO: Chamada para consulta Pública do ZEE-BA

09/07/2020

A elaboração do ZEE/BA ocorreu em observância às normas vigentes, em especial, com seus princípios conformadores como são o da participação social informada, com acesso equitativo aos seus espaços, instrumentos e de uma participação ampla e democrática com oportunidade de articulações, manifestações de dissensos e formação de consensos entre os diversos setores da sociedade.

Nesse sentido, durante o processo de elaboração do ZEE, a equipe técnica da Sema/Seplan percorreu diversos municípios representantes dos Territórios de Identidade, a fim de realizar quatorze audiências públicas entre os anos de 2013 e 2014, além de 27 escutas territoriais.

As propostas acolhidas no processo de escuta e participação social conformaram as Diretrizes do ZEE em 36 zonas socioeconômicas definidas para este zoneamento e que passaram por um processo de análise técnica. Como resultado, as diretrizes foram consolidadas e retornam como devolutivas à população, por um prazo de 30 dias, para possíveis esclarecimentos e intervenções.

Deixe sua contribuição. Queremos te ouvir!

Fiquem atentos! 

O período para esclarecimentos e novas intervenções será de 30 dias, a partir de 10/07/20 até 08/08/20 utilizando o campo de Consulta Pública desta página.000