Gestão
Após a elaboração da versão preliminar do ZEE, serão realizadas audiências públicas para apresentação e discussão da proposta preliminar junto aos diferentes setores da sociedade e do poder público. As audiências têm por objetivo garantir a participação da sociedade, buscando estabelecer um processo participativo para sistematização e consolidação das contribuições visando o aprimoramento da proposta final do ZEE.
Nas audiências públicas serão apresentadas a proposta preliminar do ZEE para o Estado e a metodologia de elaboração, contemplando as características, as diretrizes gerais e específicas das zonas, as potencialidades e limitações de cada zona, e o banco de dados do ZEE que será disponibilizado para toda a sociedade. Nas audiências públicas serão apresentados os temas listados abaixo:
- Conceito do ZEE
- Objetivos e contribuições do ZEE Bahia
- Metodologia do ZEE Bahia
- Proposta preliminar do ZEE (características das zonas, suas potencialidades e limitações, as diretrizes gerais e específicas)
- O Banco de Dados do ZEE
- Possíveis aplicações do ZEE
Após a realização das audiências, as contribuições serão sistematizadas e incorporadas ao ZEE, sendo a versão final submetida em dezembro para aprovação na Assembléia Legislativa
