Relatório ZEE – NOVO
A elaboração do ZEE/BA ocorreu em observância às normas vigentes, em especial, com seus princípios conformadores como o da participação social informada, com acesso equitativo aos seus espaços e de uma participação ampla e democrática com oportunidade de articulações, manifestações de dissensos e formação de consensos entre os diversos setores da sociedade.
Nesse sentido, durante o processo de elaboração do ZEE, a equipe técnica da Sema e Seplan percorreu diversos municípios, representantes dos Territórios de Identidade, a fim de realizarem escutas à sociedade por meio de quatorze audiências públicas, além de 27 escutas territoriais, durante os anos de 2013 e 2014.
As propostas acolhidas no processo de participação social conformaram as Diretrizes do ZEE em 36 zonas sócio-econômicas definidas para este zoneamento e que passaram por um processo de análise técnica. Como resultado, foram compatibilizadas 1.757 diretrizes.
Os tópicos abaixo compõem o Relatório da Comissão Técnica do ZEE-BA que é um documento que organiza e historiciza as diversas etapas para a implantação do ZEE no estado. Os documentos estarão disponíveis para apreciação da sociedade durante 30 dias. Após esse período, realizaremos os ajustes provenientes desta etapa e consolidaremos o documento final do instrumento ZEE-BA.
• Relatório da Comissão Técnica do ZEE-BA;
• Anexo I – Caracterização das Zonas e Diretrizes Finais após Processo Participativo;
• Anexo II – Diretrizes originais Manifestações da Sociedade e Justificativas;
- Apresentação das Diretrizes,
- Diretrizes Originais com validação em plenária e justificativas,
- Diretrizes Novas vindas de manifestações da sociedade e justificativas;
• Anexo III – Equipe Técnica participante do processo de elaboração do ZEE-BA;
• Anexo IV – Editais e Cronogramas de Audiências Públicas e Escutas Territoriais.
