Zoneamento Ecológico-Econômico Preliminar

Participe da etapa final do Zoneamento Ecológico-Econômico

13/07/2020

O Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia já se encontra à disposição da sociedade para manifestações e mais contribuições.

Depois de 14 audiências públicas, 27 escutas territoriais, canal aberto na internet e criação de WebSig (aplicação que oferece dados espaciais para os usuários), foram contabilizadas 1.757 diretrizes. Desse total, 69 foram incorporadas, o que correspondeu a alteração de 70% dos textos das diretrizes originais.

O material ficará à disposição da sociedade por 30 dias, a contar do dia 13 de julho. Após este prazo, a Comissão Técnica da ZEE-BA terá o prazo de 30 dias para analisar as contribuições, acolhê-las, no que couber, ou rejeitá-la com justificativas, e quando possível, expedir recomendações para posterior aproveitamento.

Depois de revisado, o documento final será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, que o transformará em Decreto para ser assinado pelo governador Rui Costa.

Confira e participe da construção desse instrumento de política pública do Estado. Mande sua contribuição basta clicar aqui e preencher o formulário.