Cenário das Cidades-base e dos Territórios Autônomos

18/10/2013

 

 

 

A análise do desenvolvimento do interior aponta para o aumento da participação dos centros urbanos intermediários no processo de urbanização do Estado[1]. Tais centros são as cidades-base.

 

Do ponto de vista econômico e social, as cidades-base constituem uma rede com alto potencial de desenvolvimento, cujo êxito pode gerar efeitos multiplicadores em suas regiões ou subespaços regionais. São cidades estratégicas para o desenvolvimento. No Estado da Bahia, as 28 cidades da rede básica concentram 80% dos fluxos econômicos e sociais, quase 50% da população, 100% das matrículas no ensino superior, cerca de 84% dos médicos e 70% dos dentistas, 80% das atividades de comércio e serviços[2]. A metrópole de Salvador[3] e as cidades de Camaçari e Feira de Santana são as mais significativas desta rede, pois concentram mais de 60% das atividades econômicas e, por consequência, têm sido alvo de maior atenção do governo.

 

Alagoinhas	Feira de Santana	Itapetinga	Santo Amaro
Barreiras	Guanambi	Jacobina	Sto. Ant. de Jesus
B. Jesus da Lapa	Ilhéus	Jequié	Senhor do Bonfim
Brumado	Irecê	Juazeiro	Serrinha
Camaçari	Itamaraju	Paulo Afonso	Teixeira de Freitas
Cruz das Almas	Itaberaba	Porto Seguro	Valença
Eunápolis	Itabuna	Salvador	Vitória da Conquista

 

Entre estas cidades estão cidades comerciais de porte interestadual (Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Santo Antonio de Jesus, Barreiras), cidades comerciais de abrangência local (Itapetinga, Jacobina, Serrinha, Senhor do Bonfim, Brumado, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Cruz das Almas, Itaberaba e Itamaraju) e cidades turísticas (Porto Seguro). Estas cidades apontam para o aumento da participação dos centros urbanos intermediários no processo de urbanização do Estado[4].

Políticas que visem promover eixos de desenvolvimento no território do Estado Bahia (ver) podem exercer forte influência sobre a rede básica, pois, além de fortalecê-la, podem também complementá-la com o fortalecimento de cidades emergentes que apresentem vantagens competitivas.

Estas vantagens são ditadas pela capacidade das mesmas em atrair a produção dos espaços no seu entorno, escoando-a para a capital ou para grandes centros metropolitanos do país e do exterior ou pela sua importância para os novos fluxos turísticos. São consideradas emergentes, dentre outras, as cidades de Luís Eduardo Magalhães (eixo do São Francisco-Oeste), estratégica para o escoamento de grãos e de Conde (eixo Grande Recôncavo–Litoral Norte), estratégica para o turismo.

 

Apesar da concentração dos fluxos econômicos e sociais e da atenção que recebem de programas específicos de governo, as cidades da rede urbana básica apresentam problemas relevantes não só de qualidade ambiental e de vida, como de desenvolvimento institucional e de constituição de “chassis” que possam favorecer sua competitividade econômica e sua liderança nos processos de integração regional. Estes problemas se apresentam, assim, em três instâncias – interurbana, urbana e intra-urbana – e precisam ser equacionados para que as cidades estratégicas desempenhem suas funções e contribuam para a efetiva implantação de uma política de desenvolvimento urbano do Governo do Estado.

 

Dentre os problemas relevantes de caráter regional da rede básica estão os que dizem respeito ao atendimento de equipamentos sociais de porte regional, tais como universidades e centros de pesquisas, hospitais regionais, unidades de ensino de segundo grau, redes de telefonia, assim como os que dizem respeito às condições de acessibilidade e transportes[5].

 

Apesar da concentração dos fluxos econômicos e sociais e da atenção que possam receber de programas específicos de governo, essas apresentam problemas relevantes não só de qualidade ambiental e de vida, como de desenvolvimento institucional e de constituição de “chassis” que favoreçam sua competitividade econômica e sua liderança nos processos de integração regional. Estes problemas se apresentam em três instâncias – interurbana, local e intra-urbana – e precisam ser equacionados para que as cidades estratégicas contribuam para a efetiva implantação de políticas de desenvolvimento urbano do Governo do Estado.

 

Dentre os problemas relevantes de caráter regional, estão os que dizem respeito ao atendimento de equipamentos sociais de porte regional, tais como universidades e centros de pesquisas, hospitais regionais, unidades de ensino de segundo grau, redes de telefonia de última geração, assim como os que dizem respeito às condições de acessibilidade e transportes. Dentre os problemas relevantes de caráter local, estão as debilidades da organização institucional, o ambiente de escassez de recursos e as tradições perversas nas modalidades de gestão. Dentre os problemas intra-urbanos, destacam-se os que dizem respeito às áreas de concentração de pobreza.

 

As redes de cidades-base que servem de referência para o desenvolvimento são de três tipos:

Com Potencial de Governança;

De Apoio às Cadeias e aos Arranjos e Resgates Sócio-Produtivos;

Ao longo dos Principais Corredores de Transportes.

 

 

 

Cidades-Base com Potencial de Governança

Ao longo do tempo, diferentes Secretarias do Governo Estadual regionalizaram ações administrativas, criando núcleos em 33 cidades da rede estadual [6]. Estas cidades, portanto, abrigam unidades administrativas tais como as DIRES, DIRECs ou CIRETRANs. Nestas cidades, existe, todo aparelhamento disponível para que sejam estimulados processos de consolidação da administração, ora através de planos, ora por atenção especial a pontos-chave que facilitem a alavancagem do desenvolvimento. Este aparelhamento disponível favorece processos de consolidação da administração, ora através de planos, ora por atenção especial a pontos-chave que facilitem o fortalecimento da rede urbana básica. Todas as cidades desta rede podem se tornar sedes de governança, desde que o Governo do Estado passe a adotar uma política de descentralização articulada entre as diferentes Secretarias que possuem suas divisões administrativas já implantadas nas mesmas.

 

Cidade	RB	AD	Cidade	RB	AD	Cidade	RB	AD	Cidade	RB	AD
Alagoinhas	S	S	Euclides Cunha	N	S	Itamaraju	S	S	Santo Amaro	S	N
Amargosa	N	S	Eunápolis	S	S	Itapetinga	S	S	S. Ant. Jesus	S	S
Barra	N	S	Guanambi	S	S	Jacobina	S	S	Seabra	N	S
Barreiras	S	S	Ibotirama	N	S	Jequié	S	S	Sr. do Bonfim	S	S
B.J. da Lapa	S	S	Ilhéus	S	S	Juazeiro	S	S	Serrinha	S	S
Boquira	N	S	Ipirá	N	S	Macaúbas	N	S	Rib. Pombal	N	S
Brumado	S	S	Irecê	N	S	Paulo Afonso	S	S	Teix. Freitas	S	S
Caetité	N	S	Itaberaba	S	S	Piritiba	N	S	Valença	S	S
Cruz d/Almas	S	N	Itabuna	S	S	Porto Seguro	S	N	Vit. Conquista	S	S

 

Destas cidades, apenas onze não fazem parte da rede básica. São as seguintes:

QUADRO II

 

Amargosa	Caetité	Ipirá	Seabra
Barra	Euclides Cunha	Macaúbas	Rib. Pombal
Boquira	Ibotirama	Piritiba

 

Todas estas cidades têm potencial para se tornarem sedes de governança, desde que o Governo do Estado passe a adotar uma política de descentralizada articulada entre as diferentes Secretarias que possuem suas divisões administrativas já implantadas nas mesmas.

 

A estratégia de desenvolvimento visa criar melhores condições de governança pari passu ao desenvolvimento econômico e social e à melhoria de condições de acessibilidade (drenagem e pavimentação das vias urbanas que se interligam aos principais corredores de transporte) para escoamento da produção local.

 

Cidades-Base das Cadeias e aos Arranjos e Resgates Sócio-Produtivos

 

A indicação de cidades-base para arranjos sócio-produtivos é fundamental para o êxito dos Planos Mestres. Os critérios para indicação de cidades-base são:

• Localização estratégica e fácil acessibilidade para os Arranjos Sócio-Produtivos ou para os resgates sócio-produtivos, ou seja, localização nos eixos estruturantes (rodoviários, ferroviários ou hidroviário)[7];
• Logística adequada, ou seja, existência de equipamentos estruturantes de circulação e transportes, existência de indústrias de beneficiamento e de outros usos que fortaleçam elos das cadeias produtivas selecionadas;
• Existência de capital ambiental, humano e social.

 

Não existem proposições para esta rede urbana nos estudos existentes, embora seja de conhecimento geral que existem várias cidades que são básicas para o apoio às cadeias, arranjos e resgates sócio-produtivos, tais como os arranjos da:

Ovino-caprino-bovinocultura;

Produção sisaleira;

Produção de biocombustíveis;

Piscicultura e Peixamento;

Fruticultura;

Apicultura;

Turismo Náutico e Ecológico

Produção de oleaginosas

Silvicultura

 

A indicação desta rede de apoio leva em conta que o desempenho dos arranjos sócio-produtivos não depende unicamente da circulação e dos fluxos sociais e econômicos do Território de Identidade ao qual pertencem, mas também em todo o Estado. É importante desvendar o tipo de fluxos nos quais está inserido cada cidade-base em particular, tendo em vista a teia de interesses e demandas da produção regional ou daquela que opera em nível estadual, nacional e internacional.

 

A indicação das cidades-base deve levar em conta também o nível de sua polarização diante de outras cidades da mesma rede, tendo em vista que sempre existem interações definidas pelo critério de interdependência e interrelação dos centros urbanos que são diretamente proporcionais ao tamanho das populações urbanas e inversamente proporcionais à distância que as separam.

 

Pelo modelo nos limites das áreas de influência, há grandes possibilidades de aparecimento de atividades dependentes em cidades que não sejam cidades-base, sendo maiores na medida em que estas desenvolvam seu poder político e econômico.

 

Tais possibilidades permitem que algumas localidades possam ser importantes para determinados arranjos sócio-produtivos, embora não sejam necessariamente cidades-base, mas sim dependentes diretamente destas.

É o caso, por exemplo, de localidades com menos de 5.000 habitantes em Municípios muito pobres que venham integrar o Programa de Resgate de Arranjos Sócio-Produtivos. De qualquer modo, um novo tipo de cidades-base deverá surgir a partir do estudo dos arranjos e dos resgates sócio-produtivos.

 

Cidades-Base ao longo dos Corredores Principais de Transportes

 

O Território da Bahia é cortado por uma malha rodoviária básica, representada por rodovias federais e estaduais. Esta malha é complementada por estradas secundárias e vicinais que articulam as regiões baianas entre si e com o Centro-Sul, Centro Oeste e restante do Nordeste. Por estes corredores circulam capitais e mercadorias, propiciando o surgimento e o crescimento de localidades estratégicas, ora beneficiadas pela oferta de matérias-primas (minérios, p.e.) e alimentos (cereais e frutas, p.e.), ora pela circulação de capitais. Foi e é através destes corredores que escoa a produção baiana do interior para as cidades portuárias:

BR-101 e a BR-116, que cortam a Bahia no sentido norte-sul, interligando o Estado às regiões sudeste e sul do país e aos demais estados nordestinos;

hidrovia do São Francisco;

rodovias federais e estaduais que interligam o oeste e o norte do Estádio com as cidades portuárias do litoral.

 

Nem todas as cidades da rede de corredores são pólos de regiões econômicas.

 

Instrumentos de Planejamento das Cidades-Base

 

 

Cidades	Território de Identidade	Região	Adm	Plano Diretor	Cadastro
Alagoinhas	Agreste de Alagoinhas	Litoral Norte	Sim	Sim	Não
Valença	Baixo Sul	Litoral Sul	Sim	Sim	Sim
Ilhéus	Litoral Sul	Litoral Sul	Sim	Sim	Sim
Itabuna	Litoral Sul	Litoral Sul	Sim	Sim	Não
Eunápolis	Extremo Sul	Litoral Sul	Sim	Sim	Sim
Itamaraju	Extremo Sul	Litoral Sul	Sim	Sim	Sim
Teixeira de Freitas	Extremo Sul	Litoral Sul	Sim	Sim	Sim
Santo Ant. de Jesus		Recôncavo
Bom Jesus da Lapa	Velho Chico	Semi-Árido	Sim	Sim	Sim
Brumado	Sertão Produtivo	Semi-Árido	Sim	Sim	Sim
Guanambi	Sertão Produtivo	Semi-Árido	Sim	Sim	Sim
Irecê	Irecê	Semi-Árido	Sim	Não	Não
Itaberaba	Piemonte do Paraguaçu	Semi-Árido	Sim	Sim	Não
Itapetinga	Itapetinga	Semi-Árido	Sim	Sim	Sim
Jacobina	Piemonte de Diamantina	Semi-Árido	Sim	Sim	Sim
Juazeiro	Sertão do São Francisco	Semi-Árido	Sim	Sim	Sim
Paulo Afonso	Itaparica (BA-PE)	Semi-Árido	Sim	Sim	Sim
Senhor do Bonfim	Piemonte Norte do Itapicuru	Semi-Árido	Sim	Sim	Sim
Serrinha	Sisal	Semi-Árido	Sim	Sim	Não
Vitória da Conquista	Vitória da Conquista	Semi-Árido	Sim	Não	Não
Jequié
Barreiras	Oeste Baiano	Oeste	Sim	Sim	Não

 

 

 

 

 

População das Cidades-Base

 

 

Macro-Região	Cidades	Território de Identidade	População
			Total	Urbana
Litoral Norte	Alagoinhas	Litoral Norte	129.617	112.339
Litoral Sul	Valença	Baixo Sul	77.453	55.580
	Ilhéus	Litoral Sul	221.883	161.898
	Itabuna	Litoral Sul	196.456	190.888
	Eunápolis	Extremo Sul	84.412	79.151
	Itamaraju	Extremo Sul	64.033	47.926
	Teixeira de Freitas	Extremo Sul	107.257	98.469
Recôncavo	Santo Antonio de Jesus		77.340	66.219
Semi-Árido	Bom Jesus da Lapa	Velho Chico	54.279	37.589
	Brumado	Sertão Produtivo	61.634	40.673
	Guanambi	Sertão Produtivo	71.726	53.995
	Irecê	Irecê	57.360	53.073
	Itaberaba	Piemonte do Paraguaçu	58.873	44.466
	Itapetinga	Itapetinga	57.800	55.052
	Jacobina	Piemonte de Diamantina	76.429	52.048
	Juazeiro	Sertão do São Francisco	174.101	132.796
	Paulo Afonso	Itaparica (BA-PE)	96.428	82.514
	Senhor do Bonfim	Piemonte Norte do Itapicuru	66.676	51.305
	Serrinha	Sisal	83.187	45.892
	Vitória da Conquista	Vitória da Conquista	262.585	225.430
	Jequié		147.115	130.207
Oeste	Barreiras	Oeste Baiano	131.335	115.331

 

 

Territórios Autônomos

 

De Quilombolas

 

Territórios quilombolas estão em processo de identificação e delimitação. Cada um deles deve ser objeto de um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

 

A demarcação de territórios quilombolas, assim como de reservas indígenas, é quase sempre dificultada pela existência de posseiros que não aceitam retirar-se das terras que pleiteiam como suas, de boa ou má-fé. São áreas de alta vulnerabilidade social pelos conflitos de interesse, muitas vezes culminando em mortes, como nos casos do território de São Francisco do Paraguaçu.

 

Nota: Depois do reconhecimento oficial, vem a etapa de desintrusão, ou seja, a etapa de identificação dos imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade. A terceira fase implica na desapropriação dos imóveis particulares, sendo que as famílias não quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária, poderão ser reassentadas. A quarta fase é a titulação, na qual a comunidade recebe um único título.

 

 

Indígenas

 

A delimitação das terras indígenas tem encontrado inúmeras dificuldades diante das pressões de madeireiros, garimpeiros, lavradores. É o caso, por exemplo, da demarcação das terras dos pataxós hã-hã-hãe da reserva Caramuru-Paraguaçu, espalhadas pelos Municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju a Colônia. Gerou um conflito que perdura há 26 anos. Em 1926, a União estabeleceu 36 mil hectares, sendo 14 mil para a preservação da floresta e 22 mil para os tupinambás. A reserva foi demarcada entre 1936 e 38. Havia poucos índios e o SPI (Serviço de Proteção ao Índio) arrendou parte das terras a 3.000 posseiros. Em 1958, 20 mil hectares foram devolvidos à União. É possível que os índios só tenham vindo em quantidade para Pau Brasil em 1982, quando foi feita nova demarcação, com 54 mil hectares, sendo 19 mil ocupados pelos pataxós e 35 mil nas mãos de grandes latifundiários.

 

Em todo este período, conflitos entre índios e fazendeiros já resultaram na morte de 20 índios e 2 policiais militares.

 

 

 

Assentamentos Rurais

 

O MST tem 123 assentamentos na Bahia, com 9.100 famílias assentadas e 20.000 acampadas. Segundo o INCRA, há 450 projetos de assentamento no Estado, incluindo os que são administrados por outros movimentos. Totalizam 38.000 famílias assentadas e 27.000 acampadas.