Zoneamento Ecológico-Econômico Preliminar

Referências Bibliográficas

18/10/2013

 

Estudos Oficiais Existentes

 

Do Governo Federal

Do Governo Estadual

Das Secretarias de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Integração Regional (SEPLAN, SEDUR e SEDIR)

Série Espacial Semi-Árido da CAR

Série Perfis Regionais da CAR

Série do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável da CAR

Estudos da SEI

Da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR)

Da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH)

Das Secretarias de Turismo (SETUR) e Cultura (SECULT)

Dos Governos Municipais

 

Estudos do SEBRAE/SENAC

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

BARBOSA, J. S. F. et Dominguez, J. M. L. Geologia da Bahia: mapa geológico ao milionésimo. Salvador, 1995. Convênio SICM/UFBa.

 

BOLEA, M. T. Evaluación Del Impacto Ambiental. Madrid, 1975. MAPFRE.

 

CARDOSO, T. Metodologia dos Estudos Integrados para o Zoneamento Ecológico-Econômico. Salvador, 1991. IBGE/DIGEO. Datilografado.

 

CREPANI, Edison; Medeiros, S. e outros. Curso de Sensoriamento Remoto aplicado ao Zoneamento Ecológico-Economico. INPE, 1996.

 

SANCHEZ, R. O. Bases para o Ordenamento Ecológico-Paisagístico do Meio Rural e Florestal. In: Zoneamento Agro-Ecológico. Cuiabá, Fundação Cândido Rondon, 1991.

 

SILVA, T.C., Elementos Básicos de uma Proposta Metodológica para o Estudo do Potencial Geoambiental. Projeto RADAMBRASIL, 1983. Datilografado.

 

TRICART, J.,  Ecodinâmica, IBGE-SUPREN, 1977, 91 páginas (Recursos Naturais e Meio Ambiente,1).

 

__________, Paisagem e Ecologia. Revista. Interfaciais Escritos e Documentosa. São José do Rio Preto: UNESP, 1982.

 

__________, Approche Systemique de la Degradation des Terres. Revue de Geomorphologie Dynamique. Sttrasbourg, v. 32, n.4, 1987.

 

UTRIA. La Incorporación de la Dimensión Ambiental en la Planificatión del Desarorolo, una posible metodologia. In : Estilos de desarrolo y medio ambiente en la America Latina. México: Fundo dfe Cultura Econômica, 1980.

 

 

 

ESTUDOS OFICIAIS EXISTENTES

 

Do Governo Federal

 

INPE – Estudos Climáticos e Hidrológicos

 

Ministério do Planejamento – IBGE. Macro ZEE Nordeste

Diagnóstico Ambiental do Nordeste

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004

 

Ministério do Planejamento – IBGE. Resolução 1 do IBGE, de 25/02/2005.

 

Ministério do Meio Ambiente. Decreto n. 4297 de 10 de julho de 2002, que regulamenta o artigo 9, inciso II da Lei n. 6.938, de 31-08-1981, que estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE, e dá outras providências.

 

Ministério do Meio Ambiente. Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – 3ª edição Revisada. Programa ZEE, Consórcio ZZE Brasil. Brasília, 2006.

 

Ministério do Meio Ambiente. Agência Nacional de Águas – ANA. Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de Água. Alternativas de Oferta de Água para as Sedes Municipais da Região Nordeste do Brasil. Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos – PNRH, Bras[ilia, 2006.

 

Ministério das Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral. Carta Geológica ao Milionésimo: Folha Salvador. Brasília, 1976. 127 páginas.

 

Ministério das Minas e Energia. Lei n0 11.097 de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.

 

Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília, 2008.

 

Do Governo Estadual

 

Governo da Bahia, Proposta de Plano Plurianual, PPA – 2009-2011.

 

 

Estudos das Secretarias do Governo Estadual

 

Das Secretarias de Planejamento, de Desenvolvimento Urbano e Integração Regional (SEPLAN, SEDUR e SEDIR)

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Cadastro de Unidades de Conservação do Estado da Bahia. Salvador, 1994, 78 páginas.

 

Série Especial Semi-Árido da CAR

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Espaço e Turismo no Semi-Árido Baiano. Série Especial Semi-Árido, Caderno 10, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Os Solos no Semi-Árido da Bahia. Série Especial Semi-Árido, Caderno 11, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Recursos Florestais na Bahia – Ênfase no Semi-Árido da Bahia. Série Especial Semi-Árido, Caderno 12, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Espaço e Indústria no Semi-Árido Baiano. Série Especial Semi-Árido, Caderno 13, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. A Biodiversidade no Semi-Árido da Bahia. Série Especial Semi-Árido, Caderno 14, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Recursos Minerais no Semi-Árido da Bahia. Série Especial Semi-Árido, Caderno 15, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Sistema de Energia Elétrica e Telecomunicações no Semi-Árido da Bahia. Série Especial Semi-Árido, Caderno 16, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Qualidade Ambiental no Semi-Árido da Bahia. Série Especial Semi-Árido, Caderno 17, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Recursos Hídricos no Estado da Bahia – Ênfase no Semi-Árido. Série Especial Semi-Árido, Caderno 18, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. A Agro-Pecuária no Semi-Árido Baiano. Série Especial Semi-Árido, Caderno 19, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Série Perfis Regionais da CAR

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Chapada Diamantina: Perfil Regional. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, Caderno 6, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Sul da Bahia: Perfil Regional. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, Caderno Regional 7, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  2002.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Oeste da Bahia: Perfil Regional. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, Caderno Regional 8,   SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  2002.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Baixo Médio São Francisco: Perfil Regional. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, Caderno Regional 28, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador,  2002.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. Irecê: Perfil Regional. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, Caderno Regional 29, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador, 2002.

 

Série Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável da CAR

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. Modelo Teórico Metodológico, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia,

Salvador, 1995.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável: Oeste da Bahia, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador, 1998.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável: Chapada Diamantina, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador, 1997.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável: Baixo Médio São Francisco. SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador, 2004.

 

Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR. PDRS – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável: Irecê, SEPLAN – Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador, 2004.

 

Governo do Estado da Bahia, Desenvolvimento Territorial – Territórios Prioritários: Semi-Árido Nordeste II, Sisal, Itaparica. Documento Preliminar para Discussão, Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional, Julho de 2007.

 

Estudos da SEI

 

SEI/CONDER. Informações Básicas dos Municípios Baianos. Salvador (BA). 1994.

 

SEI/CAR. Classificação dos Municípios Baianos: Informações básicas. Volume I, 174 páginas e Volume II, 424 páginas, Salvador, 1996 e 1997.

 

SEI/CAR. Classificação dos municípios baianos – indicadores selecionados, Salvador, 1996.

 

SEI. O Perfil Financeiro dos Municípios Baianos. Salvador, 1998.

 

Série Estudos e Pesquisas da SEI

 

SEI. Diagnóstico Ambiental do Litoral Sul da Bahia. Salvador, 1999. (Série Estudos e Pesquisas, 43)

 

SEI. Uso da Terra e Cobertura Vegetal do Litoral Sul da Bahia. Salvador, 1997. (Série Estudos e Pesquisas, 33).

 

SEI. Bahia: Crescimento populacional 1980-1996. Salvador, 1998. 244p. (Série Estudos e Pesquisas, 39).

 

SEI. Cidades da Bahia. Salvador, 1997. (Série Estudos e Pesquisas, nº 35).

 

SEI. Macroregião de Salvador.  Salvador, 1995. (Série Estudos e Pesquisas, nº 26).

 

 

Da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR)

 

Governo da Bahia, Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional. Desenvolvimento Territorial, Territórios Prioritários – Semi-Árido Nordeste II, Sisal e Itaparica. Documento Preliminar para Discussão, julho de 2007.

 

Programa de Apicultura do Estado da Bahia.

 

 

Secretaria de Meio Ambiente (SEMA)

 

Lei n. 10.431, de 20-12-2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia e dá outras providências.

 

Resolução CONCAR de 1-10-2007.

 

Relatório Base de Informações IEE, elaborado pela SEMA-SPS e SFC-INGÁ e IMA.

 

INGÁ (Instituto de Gestão das Águas- Ex Superintendência de Recursos Hídricos (SRH)

 

Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH/Ba

 

BAHIA. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação – Superintendência de Recursos Hídricos, Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Recôncavo Sul, Volume I (Diagnóstico), Tomo III  ( Recursos Hídricos) – UFC – Fev/95

 

BAHIA. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação – Superintendência de Recursos Hídricos, Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Recôncavo Sul , Volume I (Diagnóstico), Tomo IV – Geo-Ambiental e Avaliação Ambiental – UFC – Fev/95

 

BAHIA. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação – Embasa, Estudos e Concepção Básica e Projetos Básicos e Executivos de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Potável e Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários (SES) em Municípios do Estado da Bahia, Programa de Ação Social em Saneamento PASS/BID, Consórcio Concremat / IHS – dez/98

 

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO – Relatório de Atividades. Salvador (BA). 1995/1998

 

Das Secretarias de Cultura e Turismo (SETUR e SECULT)

 

EMBRATUR, Diretrizes do PNMT. Programa Nacional de Municipalização do Turismo/III Versão. Brasília, 1997

 

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia, 1981.

 

Dos Governos Municipais[1]

 

 

Planos e Estudos da Prefeitura Municipal de Salvador

 

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Estratégia de Desenvolvimento de Salvador

Máster Plan dos Subúrbios

 

Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano de 10 Municípios do Recôncavo e da RMS

 

Prefeitura Municipal de Nazaré, Plano Diretor Urbano.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, Plano Diretor Urbano.

Prefeitura Municipal de São Félix, Plano Diretor Urbano.

Prefeitura Municipal de Saubara, Plano Diretor Urbano.

Prefeitura Municipal de Candeias, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Prefeitura Municipal de Simões Filho, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Prefeitura Municipal de Cachoeira Plano Diretor Urbano com Abrangência Municipal.

Prefeitura Municipal de Itaparica, Plano Diretor Urbano com Abrangência Municipal.

Prefeitura Municipal de Vera Cruz, Plano Diretor Urbano com Abrangência Municipal.

 

Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano de

Municípios do Litoral Norte

 

 

Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano de 8

Municípios do Baixo Sul

 

Prefeitura Municipal de Cairu, Plano Diretor Urbano de Cairu, Coihidro. 2004

Prefeitura Municipal de Camamu, Plano Diretor de Camamu, TCI, 2001.

Prefeitura Municipal de Gandu, Plano Diretor Urbano de Gandu, Oeste, 2004.

Prefeitura Municipal de Itambé, Plano Diretor Urbano de Itambé, UFC, 2000.

Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, Plano Diretor de Piraí do Norte, CTD 2003.

Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha

Prefeitura Municipal de Taperoá

Prefeitura Municipal de Valença, Plano Diretor Urbano de Valença, Econtep, 2001.

 

Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano  de 10 Municípios do Litoral Sul

 

Prefeitura Municipal de Camamu, Plano Diretor Urbano de Camamu, UFC, 2004.

Prefeitura Municipal de Canavieiras, Plano Diretor Urbano de Canavieiras, Teuba, 1999.

Prefeitura Municipal de Coaraci, Plano Diretor Urbano de Coaraci, PCL, 2004.

Prefeitura Municipal de Ibicaraí, Plano Diretor Urbano de Ibicaraí, PolisDesigner, 2004.

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ibirapitanga, Cohidro, 2004.

Prefeitura Municipal de Ilhéus, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, TC/BR, 2000.

Prefeitura Municipal de Itabuna, Plano Diretor Urbano de Itabuna, Planarq, 2001.

Prefeitura Municipal de Jaguaripe, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Jaguaripe, PCL, 2003.

Prefeitura Municipal de Itapetinga, Plano Diretor Urbano de Itapetinga, DCN, 2004.

Prefeitura Municipal de Maraú, Plano Diretor Urbano de Maraú, Cohidro, 2004.

 

Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano  de 10 Municípios do Extremo Sul

 

Prefeitura Municipal de Alcobaça, Plano Diretor Urbano de Alcobaça, Cohidro, 2004.

Prefeitura Municipal de Belmonte, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Belmonte, AST, 2004.

Prefeitura Municipal de Caravelas, Plano Diretor Urbano de Caravelas, PCL, 2004.

Prefeitura Municipal de Eunápolis, Plano Estratégico de Desenvolvimento Ambiental Urbano de Eunápolis, Ba Consultoria, 2000.

Prefeitura Municipal de Itapebi, Plano Diretor Urbano de Itapebi, AST, 2004.

Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, Plano Diretor Urbano de Nova Viçosa, Teuba, 2003.

Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Plano Diretor Urbano de Porto Seguro, Oeste, 2004.

Prefeitura Municipal do Prado, Plano Diretor Urbano do Prado, AST, 2003.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz Cabrália, Plano Diretor Urbano de Santa Cruz Cabrália, SDF, 2004.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, Plano Diretor Urbano de Teixeira de Freitas, ….., 2001.

 

Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano  de 4 Municípios do Oeste

 

Prefeitura Municipal de Barreiras, Plano Diretor Urbano de Barreiras, Plannus, 2003.

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Plano Diretor Urbano de Luís Eduardo Magalhães, UFC, 2004.

Prefeitura Municipal de São Desidério, Plano Diretor Urbano de São Desidério, PCL, 2004.

Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória, Plano Diretor Urbano de Santa Maria da Vitória, DCN, 2000.

 

Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano de 5 Municípios do Sisal

 

Prefeitura Municipal de Araci, Plano Diretor Urbano de Araci, DCN, 2003.

Prefeitura Municipal de Barrocas, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Barrocas, DCN, 2004.

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Conceição do Coité, TCI, 2004.

Prefeitura Municipal de Serrinha, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Serrinha, UFC, 2003.

Prefeitura Municipal de Tucano, Plano Diretor Urbano de Tucano, AST, 2002.

 

Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano  de 45 Municípios do Semi-Árido

 

ESTUDOS DO SEBRAE/SENAC

 

 

SEBRAE-BA. Perfil Empresarial de Santo Antonio de Jesus. Janeiro, 1998.

 

SEBRAE/SICM. Diagnóstico dos Municípios do Recôncavo Sul: Nazaré. Série Desenvolvimento Regional, 72. Salvador, 1996.

 

SENAC/Departamento Regional da Bahia – CEATEL/Centro de Estudos de Administração em Turismo e Hotelaria do SENAC/São Paulo. Plano de Desenvolvimento Turístico para o Município de Nazaré – Bahia. Salvador, 1998.

 

SENAC, CEATEL, Planejamento sustentável e marketing turístico do município de Valença(Bahia), Salvador, 1998.

 

 

 

 



[1] Apesar de alguns Planos Diretores terem sido chamados simplesmente de Urbanos, outros de Desenvolvimento Urbano e outros, por fim, de Urbanos com Abrangência Municipal, todos tiveram abrangência municipal tendo em vista sua adequação ao Estatuto da Cidade. Todos apresentam, com maior ou menor grau de preocupação com as áreas de produção agro-pecuária ou mineral, propostas de zoneamento geoambiental ou municipal. Todos os Planos Diretores Urbanos e de Desenvolvimento Urbano com Abrangência Municipal encontram-se na biblioteca da CAR, Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Governo do Estado da Bahia, Salvador.