Sema e Seplan apresentam Zoneamento Ecológico-Econômico

21/10/2013

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias do Meio Ambiente (Sema) e de Planejamento (Seplan), tem a satisfação de apresentar o Zoneamento Ecológico-Econômico -ZEE do Estado da Bahia. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável.

O ZEE Bahia possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.